Documento legal

A Política de Produtos Proibidos da UnyBee é parte integrante dos Termos e Condições de Uso e deve ser lida e aceita por todos os vendedores. Por uma variedade de razões, proibimos determinados tipos de produtos na UnyBee. Alguns produtos constituem risco

Temos uma política de tolerância zero para produtos anunciados ou vendidos que sejam proibidos, especialmente produtos ilícitos ou aqueles que promovam, apoiem ou exaltem o ódio e a violência. Além disso, o envio gratuito de produtos proibidos (como brindes ao seu cliente) também não é aceito na plataforma. Caso esta política seja descumprida, sua loja poderá ser excluída e/ou bloqueada imediatamente.

Versão 1.0 Vigência 10/07/2026 Revisão jurídica obrigatória
Temos uma política de tolerância zero para produtos anunciados ou vendidos que sejam proibidos, especialmente produtos ilícitos ou aqueles que promovam, apoiem ou exaltem o ódio e a violência. Além disso, o envio gratuito de produtos proibidos (como brindes ao seu cliente) também não é aceito na plataforma. Caso esta política seja descumprida, sua loja poderá ser excluída e/ou bloqueada imediatamente.

Os seguintes tipos de produtos e anúncios são proibidos e/ou restringidos pela UnyBee:

Produtos ilegais ou altamente regulados

Armas e produtos perigosos

Bebidas alcoólicas, tabaco, drogas, material para consumo de drogas e medicamentos

Produtos animais e restos mortais humanos

Produtos que promovem, apoiam ou glorificam o ódio e a violência

Produtos não artesanais, importados, industrializados ou de revenda

Divulgação de produtos que infrinjam o direito de marcas registradas e/ou uso de fotos, imagens, ilustrações ou textos de terceiros ou copiados da Internet, mesmo que sejam de fontes anônimas e/ou parcialmente utilizados

Alimentos industrializados ou não feitos artesanalmente

Produtos com conotação erótica

Anúncio de prestação de serviços não suportados pela nossa plataforma

1. PRODUTOS ILEGAIS OU ALTAMENTE REGULADOS

A UnyBee respeita as leis e espera que todos os seus vendedores também respeitem a legislação vigente e aplicável à sua loja e produtos.

É proibido cadastrar na UnyBee produtos ilegais, que promovam atividades ilegais, ou itens roubados. Também não são permitidos determinados produtos sujeitos a regulamentos legais ou sistemas de registro complexos, que não são suportados por nossa plataforma.

Abaixo, elaboramos uma lista exemplificativa - mas que não esgota as hipóteses - de itens proibidos em nossa plataforma:

(i) Itens roubados ou desviados; (ii) Itens que promovam ou facilitem atividades ilegais (como ferramentas de arrombamento de portas e cadeados, chaves mestras, decodificadores de TV ou receptores de sinal de TV a cabo não autorizados); (iii) Informações pessoais (seja como parte de um banco de dados, lista de mala direta ou qualquer outra forma de transmissão de dados pessoais); (iv) Documentos pessoais, comerciais ou governamentais (cartões de crédito, RG, CPF, passaportes, etc.); (v) Plataformas de mineração de criptomoedas; (vi) Criptomoedas; (vii) Instrumentos financeiros (como dinheiro, contratos de câmbio, ações, títulos de crédito ou qualquer produto regulado pelo setor financeiro); (viii) Bens imóveis (casas, apartamentos, vagas de garagem, imóveis comerciais e nenhuma das hipóteses de seus direitos de aluguel, uso, usufruto ou fruição); (ix) Veículos motorizados (como automóveis, motocicletas, barcos, reboques de viagem, etc); (x) Produtos falsificados*; (xi) Réplicas*; (xii) Cópias não autorizadas*.

*Importante esclarecer que consideramos mercadorias falsificadas ou não autorizadas como itens que imitam uma mercadoria autêntica, principalmente usando o nome de uma marca, logotipo ou design protegido sem o consentimento do proprietário da marca. Além disso, podemos considerar itens reciclados ou reaproveitados, mesmo se utilizando materiais autênticos, como falsificados se estiverem usando o nome de uma marca, logotipo ou design protegido sem sua permissão. Exemplos de produtos falsificados ou não autorizados proibidos incluem réplicas de itens de luxo e não luxuosos, como bolsas e roupas de marca.

A UnyBee não tolera nenhum produto que faça referência ou tenha relação com pedofilia, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, jogos de azar, contrabando de produtos e/ou peculato. E se reserva o direito de investigar e denunciar esse tipo de comportamento às autoridades públicas competentes.

Da mesma forma, não será aceito nenhum produto, cadastro e/ou conversa que tenha relação com qualquer tipo de discriminação ou assédio. Sobre esse assunto, você também pode acessar a nossa Política Antidiscriminação e Discurso de Ódio. Exigimos que os vendedores sigam todas as leis aplicáveis para os itens que listamos. Regulamentações adicionais podem ser aplicadas a produtos infantis, produtos alimentícios e outros. Esteja ciente de todas as leis aplicáveis ao seu produto antes de cadastrá-lo na UnyBee.

2. ARMAS E PRODUTOS PERIGOSOS

Por motivos de segurança e legalidade, é proibido o anúncio de armas e materiais perigosos à saúde ou que possam causar danos às pessoas na UnyBee. As armas de fogo são estritamente proibidas, assim como peças e acessórios para armas de fogo, incluindo, mas não se limitando a:

(i) Canhões; (ii) Munições reais, sem bala e inertes, incluindo invólucros, cartuchos e cascos vazios; (iii) Silenciadores e supressores; (iv) Carregadores; (v) Instruções para impressão 3D de armas de fogo ou instruções de como construir manualmente armas de fogo; e (vi) Réplicas ou produtos parecidos com armas, incluindo brinquedos realistas e pistolas de airsoft.

Esclarecemos que a imitação de arma de fogo não realista pode ser anunciada, mas se for uma imitação que possa ser confundida com uma arma de fogo real por uma pessoa comum, é vedada. Produtos de armazenamento para armas podem ser vendidos, desde que não possam ser anexados à arma de qualquer forma (como, por exemplo, estojos, armários e coldres). Não é proibido apenas vender armas de fogo; também é proibido vender qualquer tipo de arma na UnyBee, como por exemplo, mas não se limitando a:

(i) Facas balísticas com potencial lesivo; (ii) Baionetas com potencial lesivo; (iii) Canivetes borboleta com potencial lesivo; (iv) Facas de gravidade com potencial lesivo; (v) Facas disfarçadas de outra coisa com potencial lesivo; (vi) Facas de soqueira com potencial lesivo; (vii) Adaga de empurrar com potencial lesivo; e (viii) Canivetes.

Abaixo, uma lista exemplificativa - mas que não esgota as hipóteses - de itens proibidos por serem materiais perigosos:

(i) Explosivos (fogo de artifício ou foguetes); (ii) Precursores explosivos; (iii) Artigos inflamáveis; (iv) Gases; (v) Material radioativo; (vi) Substâncias tóxicas (como venenos); e (vii) Spray de pimenta e gengibre.

Exemplos de produtos permitidos:

Réplicas não realistas.

Facas para fins culinários.

3. BEBIDAS ALCOÓLICAS, TABACO, DROGAS, MATERIAL PARA CONSUMO DE DROGAS E MEDICAMENTOS

A venda e o anúncio de bebidas alcoólicas, drogas e medicamentos são proibidos na UnyBee. Essas substâncias enfrentam restrições legais rigorosas e, em muitos casos, são consideradas substâncias controladas por legislação específica. Nossa política também se aplica a outras substâncias que têm ou afirmam ter um efeito inebriante ou terapêutico. Independentemente das possíveis restrições legais, essas substâncias não se enquadram no perfil da UnyBee.

Para esclarecer, preparamos abaixo uma lista exemplificativa dos itens proibidos:

(i) Bebidas alcoólicas de qualquer tipo (se forem ilustradas em kits, a descrição do produto deve deixar claro que a bebida não acompanha o produto);

(ii) Produtos de tabaco, como cigarros, vapers, cigarros eletrônicos, líquido para cigarros eletrônicos, narguilé e essência para narguilé;

(iii) Drogas lícitas e ilícitas, substâncias concentradas à base de plantas, incluindo aquelas utilizadas para fins recreativos e medicinais;

(iv) Produtos terapêuticos, ainda que originários de produtos naturais, que afirmam prevenir, tratar ou curar doenças ou condições médicas graves;

(v) Material para consumo de drogas de qualquer natureza, incluindo, por exemplo, produtos como carburadores, bongôs, vaporizadores e demais componentes;

(vi) Medicamentos, dispositivos médicos regulamentados e fármacos são completamente proibidos, assim como acompanhamentos em kits de ressaca.

Exemplos de produtos permitidos:

Especificar nos detalhes do produto que a bebida não acompanha.

Especificar na imagem que os medicamentos não acompanham.

4. ANIMAIS, PRODUTOS ANIMAIS E RESTOS MORTAIS HUMANOS

Alguns produtos de origem animal são regulamentados e proibidos na UnyBee devido ao risco de danos a animais vivos, de companhia e/ou em risco de extinção. Portanto, é proibido, mas não se limitando a, e incluindo quaisquer itens similares não mencionados, a venda e anúncio de:

(i) Qualquer tipo de animal vivo;

(ii) Produtos criados utilizando espécies animais em vias de extinção ou ameaçadas;

(iii) Produtos criados com partes de animais domésticos e/ou selvagens;

(iv) Produtos que incluam ou sejam derivados de ossos de marfim ou de animais produtores de marfim, incluindo presas, marfim de alce, marfim fossilizado ou marfim de mamute;

(v) Produtos feitos de restos mortais humanos ou produtos do corpo humano (exceto dentes, unhas e cabelos humanos).

Exemplos de produtos permitidos:

Produtos feitos de pele de animais que não estão em risco de extinção.

Têxteis feitos de pelo de animais.

Dentes humanos.

5. PRODUTOS QUE PROMOVEM, APOIAM OU GLORIFICAM O ÓDIO E A VIOLÊNCIA

Na UnyBee, valorizamos um ambiente inclusivo onde pessoas de todos os contextos, nacionalidades, religiões, filiações políticas e diferentes tipos de gostos artísticos e humores se sintam bem-vindas. Reconhecemos que a arte é subjetiva, e o que pode ser ofensivo para uma pessoa, pode não ser para outra. No entanto, existem limites, e qualquer produto que promova, apoie ou glorifique o ódio contra pessoas, ou que, de outra forma, ofenda indivíduos com base em raça, etnia, nacionalidade, religião, gênero, identidade de gênero, deficiência ou orientação sexual, é estritamente proibido. A lista abaixo indica produtos proibidos, mas não é exaustiva:

(i) Produtos que apoiem ou comemorem grupos de ódio atuais ou históricos, incluindo propaganda ou itens colecionáveis. Exemplos de grupos de ódio incluem grupos nazistas ou neonazistas, Ku Klux Klan (KKK), grupos de supremacia branca, grupos contrários a indígenas ou povos da floresta, grupos misóginos ou grupos que defendam agendas anti-LGBTQIA+, anti-imigração ou de negacionismo do Holocausto;

(ii) Produtos que contenham ofensas raciais ou termos depreciativos em referência a grupos vulneráveis;

(iii) Produtos que contenham conteúdo misógino, ofensivo à dignidade das mulheres ou que sexualizem personagens infantis;

(iv) Produtos que contenham conteúdo homofóbico ou ofensivo à dignidade da comunidade LGBTQIA+;

(v) Produtos que glorificam o sofrimento humano ou tragédias, incluindo itens que:

(a) comemoram ou homenageiam assassinos em série;

(b) tentam explorar desastres naturais ou tragédias humanas;

(c) incentivam, glorificam ou celebram atos de violência contra indivíduos ou grupos;

(d) incentivam a automutilação, suicídio, inanição ou outras lesões autoagressivas;

(e) promovem ou endossam desinformação prejudicial.

A remoção desses itens está sujeita aos critérios de análise da equipe da UnyBee.

Exemplos de produtos permitidos:

Produtos que denunciem ou ridicularizem grupos ou figuras históricas que tenham um histórico de violência.

Produtos que defendam a liberdade de expressão.

Produtos a favor de grupos protegidos.

6. PRODUTOS NÃO ARTESANAIS, IMPORTADOS, INDUSTRIALIZADOS, REVENDA E/OU DROPSHIPPING

Somos uma comunidade criativa na UnyBee, e é fundamental que, se você deseja vender na plataforma, seja um criador de produtos que literalmente produz todos os seus itens com suas próprias mãos (ou ferramentas). Você também pode ser um designer, que desenha seus produtos, mas depende de assistência externa ou de outra empresa para ajudá-lo a produzi-los fisicamente. No entanto, o cadastro de produtos não artesanais, revendidos, industrializados e importados é proibido.

Apesar disso, é permitida a compra e venda de insumos e materiais industrializados, desde que sejam destinados à produção de itens artesanais. O cadastro de dropshipping é vedado em qualquer condição. Para esclarecer, dropshipping é quando você anuncia um produto que não é feito ou projetado por você, e quando você atua apenas como intermediário da venda de um produto criado e produzido por outro vendedor, sendo este responsável pela produção, venda e envio do produto sem sua intervenção no processo de produção e elaboração. Esses produtos são proibidos porque a UnyBee valoriza a criatividade e autenticidade, permitindo apenas o cadastro de produtos únicos, criativos e autorais.

Exemplos de produtos permitidos:

Produtos criados manualmente.

Produtos industrializados são proibidos, mas se você adquirir um produto industrializado e o transformar em um produto único, você pode vendê-lo conosco.

Exemplo de produtos permitidos:

Produtos com personalização significativa.

7. DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS QUE INFRINJAM O DIREITO DE MARCAS REGISTRADAS E/OU USO DE FOTOS, IMAGENS, ILUSTRAÇÕES OU TEXTOS DE TERCEIROS OU COPIADOS DA INTERNET, MESMO QUE SEJAM DE FONTES ANÔNIMAS E/OU PARCIALMENTE UTILIZADOS

Esclarecemos que a UnyBee pode ser notificada por empresas detentoras de marcas sobre a violação de suas marcas e patentes. Portanto, não é permitido anunciar ou vender produtos para os quais você não tenha as licenças adequadas de uso e exploração do nome, símbolos, imagens, logotipos ou qualquer outra referência à marca. Por essa razão, qualquer produto que contenha essas características está proibido na plataforma e sujeito a remoção, de acordo com nossa Política de Propriedade Intelectual.

Seguindo a mesma lógica, você deve possuir o direito de uso de fotos, imagens, ilustrações ou textos de terceiros ou copiados da Internet, mesmo que sejam de fontes anônimas e/ou parcialmente utilizados. Caso você não tenha esse direito, seu produto é proibido.

Exemplos de produtos permitidos:

Produtos com arte criada por você.

Produtos de marcas permitidas.

8. ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS OU FEITOS NÃO ARTESANALMENTE

Alimentos industrializados ou não artesanais são proibidos na UnyBee, pois entendemos que não se enquadram no perfil da plataforma. Para vender na UnyBee, é necessário optar por anunciar produtos alimentícios confeccionados artesanalmente.

Exemplos de produtos permitidos:

Alimentos feitos de forma artesanal.

9. PRODUTOS COM CONOTAÇÃO ERÓTICA

Como comunidade criativa, na UnyBee valorizamos a liberdade de expressão e a manifestação do pensamento intelectual e artístico quanto ao que é vendido e anunciado. No entanto, buscamos moderar os anúncios quando o tema é conteúdo erótico. Para proteger os usuários que podem se sentir ofendidos por esse tipo de material, proibimos produtos dessa natureza. A lista abaixo exemplifica, mas não esgota, as hipóteses de proibição:

(i) Produtos com conteúdo pornográfico;(ii) Produtos que tenham conotação erótica*; e(iii) Produtos de sexshop como sabonetes, vibradores, fantasias, óleos, etc. (ainda que sejam customizados, criados e criativos, são proibidos).

Esclarecemos que um produto é considerado de conotação erótica se contiver qualquer material impresso ou visual que descreva ou apresente atos sexuais, órgãos sexuais ou outros comportamentos eróticos, ou que faça referência, ainda que implícita, a comportamentos eróticos, exceto itens com finalidade educativa.

Exemplos de produtos permitidos:

Produtos com fins educativos.

Lingerie com fotos não sugestivas.

10. ANÚNCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO SUPORTADOS POR NOSSA PLATAFORMA

O foco da UnyBee é a venda e anúncio de produtos artesanais. Por essa razão, é proibido o anúncio de prestação de serviços que não são suportados por nossa plataforma. A UnyBee pode não ser adequada ou suportar as especificidades desse tipo de atividade, e para garantir a sua segurança, confiabilidade e boa experiência, listamos abaixo os serviços que não são permitidos:

(i) Assessoria de eventos;(ii) Assessoria financeira, jurídica, educacional e de marketing;(iii) Serviços de buffet e bar (cozinheiros, garçons e bartenders);(iv) Serviços fotográficos (ensaios fotográficos ou fotografia de eventos);(v) Aluguel de imóveis;(vi) Aluguel de automóveis (carros, motos, bicicletas); e(vii) Aluguel de produtos não artesanais.

Exemplo de produtos permitidos:

Aluguel de decoração para festas.

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